BLOG DE NOTICIAS DE BARRA DO TURVO

Notícias e Assuntos de Interesse da Cidade





Daee barra obra que desvia curso de riacho

Dependendo da gravidade, o valor varia entre cem e mil Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) por dia. O departamento confirma ... de Gerenciamento de Recursos Hídricos nº 15 dos Rios Turvo e Grande (UGRHI 15 Turvo/Grande).

Mais de 32 kg de maconha são achados em ônibus em Barra do Turvo

Mais de 32 quilos de maconha foram apreendidos, nesta quinta-feira (16), com um cozinheiro no periodo de uma operação de combate ao crime da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Barra do Turvo, no Vale do Ribeira, interior de São Paulo. Além disso ...

Últimas notícias de BARRA DO TURVO SP:


Projeto com exposição em constante mudança lança publicação como uma vivência de três dias em um sistema agroflorestal na Barra do Turvo, em São Paulo. Bases Temporárias para Instituiçõe s Experimentais foi contemplado no Programa Rede Nacional Funarte Artes Visuais - 10a. Edição. Além da coordenação de ...
Gian diz que decisão de acabar dupla partiu de Giovani: 'Tenho que respeitar' Após receber alta do hospital Albert Einstein, em São Paulo, pelo AVC isquêmico que sofreu ... A única coisa que ficou foi a vista turva, mas o médico disse que vai desaparecer com o tempo, e um pouco também de confusão", afirmou.



INSS é responsável por descontos errados de empréstimo para aposentados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser obrigado a devolver valores indevidamente descontados da renda mensal de aposentadoria ou pensão por morte para pagamento de mensalidades de empréstimo bancário em consignação. A decisão foi da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), que pacificou o entendimento sobre a matéria, na sessão de julgamentos desta quarta-feira (6).

No caso julgado pela Turma Nacional, o INSS apresentou recurso contra as decisões de primeira e segunda instância dos Juizados Especiais Federais, que haviam concedido a uma segurada de Pernambuco o pagamento em dobro dos valores descontados de seu benefício, bem como pagamento de indenização por danos morais.

A autarquia utilizou como fundamento um acórdão da Turma Recursal de Goiás, que considerou não existir legitimidade passiva do INSS para a ação judicial na qual se pretende restituição de valores descontados de benefício previdenciário para repasse ao banco responsável pelo empréstimo consignado. Para o Instituto, na ocorrência de fraude, a responsabilidade seria apenas da instituição financeira.

Autorização

No entanto, a Lei 10.820, de 2003, prevê a possibilidade de a autorização para consignação do empréstimo ser colhida tanto pelo INSS quanto pela instituição financeira. A relatora do processo na TNU, juíza federal Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, sustenta ainda, em seu voto, que a despeito de o contrato ter sido ajustado entre beneficiário e banco, a autorização de desconto emitida pelo segurado titular do benefício dever ser obtida pelo próprio INSS.

O banco somente pode colher diretamente autorização de consignação do beneficiário se for o responsável, ao mesmo tempo, pela concessão do empréstimo e pelo pagamento do benefício ao segurado. Nessa situação, o INSS repassa o valor integral da aposentadoria ou pensão à instituição financeira credora, que se encarrega de efetuar o desconto na renda mensal. “Em contrapartida, quando o INSS se incumbe de fazer a consignação, precisa ele próprio exigir do beneficiário a manifestação de autorização”, ponderou a magistrada.

Segundo ela, a controvérsia sobre a questão se aprofundou com a edição de atos normativos pelo próprio Instituto, os quais não previam a necessidade do beneficiário apresentar autorização de consignação, porque bastaria o banco conveniado encaminhar à Dataprev arquivo magnético com os dados do contrato de empréstimo.

“O INSS não pode, com base em ato normativo infralegal editado por ele próprio, eximir-se da responsabilidade, imposta por norma legal hierarquicamente superior, de verificar se o aposentado ou pensionista manifestou a vontade de oferecer parcela dos proventos como garantia da operação financeira de crédito. (...) Ao confiar nos dados unilateralmente repassados à Dataprev pela instituição financeira, o INSS assume o risco de efetuar descontos indevidos na renda mensal de benefícios previdenciários”, salientou a juíza federal. [17]






Daee barra obra que desvia curso de riacho


Dependendo da gravidade, o valor varia entre cem e mil Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) por dia. O departamento confirma ... de Gerenciamento de Recursos Hídricos nº 15 dos Rios Turvo e Grande (UGRHI 15 Turvo/Grande).



Mais de 32 kg de maconha são achados em ônibus em Barra do Turvo


Mais de 32 quilos de maconha foram apreendidos, nesta quinta-feira (16), com um cozinheiro no periodo de uma operação de combate ao crime da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Barra do Turvo, no Vale do Ribeira, interior de São Paulo. Além disso ...




Projeto com exposição em constante mudança lança publicação como uma vivência de três dias em um sistema agroflorestal na Barra do Turvo, em São Paulo. Bases Temporárias para Instituiçõe s Experimentais foi contemplado no Programa Rede Nacional Funarte Artes Visuais - 10a. Edição. Além da coordenação de ...
Gian diz que decisão de acabar dupla partiu de Giovani: 'Tenho que respeitar' Após receber alta do hospital Albert Einstein, em São Paulo, pelo AVC isquêmico que sofreu ... A única coisa que ficou foi a vista turva, mas o médico disse que vai desaparecer com o tempo, e um pouco também de confusão", afirmou.
BARRA DO TURVO SP tspan:3m BARRA DO TURVO SP


*blogsbrasil.com - todos os direitos reservados. Selecionamos as principais notícias da cidade de BARRA DO TURVO SP. Os acontecimentos políticos, acidentes de trânsito nas rodovias, fatos do centro, dos bairros e do interior. Pesquisamos também os jornais locais e as redes sociais, bem como o site da prefeitura. O trabalho jornalístico consiste em captação e tratamento escrito, oral, visual ou gráfico, da informação em qualquer uma de suas formas e variedades. O trabalho é normalmente dividido em quatro etapas distintas, cada qual com suas funções e particularidades: pauta, apuração, redação e edição.A pauta é a seleção dos assuntos que serão abordados. É a etapa de escolha sobre quais indícios ou sugestões devem ser considerados para a publicação final. A apuração é o processo de averiguar informação em estado bruto (dados, nomes, números etc.). A apuração é feita com documentos e pessoas que fornecem informações, chamadas de fontes. A interação de jornalistas com suas fontes envolve freqüentemente questões de confidencialidade.A redação é o tratamento das informações apuradas em forma de texto verbal. Pode resultar num texto para ser impresso (em jornais, revistas e sites) ou lido em voz alta (no rádio, na TV e no cinema). A edição é a finalização do material redigido em produto de comunicação, hierarquizando e coordenando o conteúdo de informações na forma final em que será apresentado. Muitas vezes, é a edição que confere sentido geral às informações coletadas nas etapas anteriores. No jornalismo impresso (jornais e revistas), a edição consiste em revisar e cortar textos de acordo com o espaço de impressão pré-definido. A diagramação é a disposição gráfica do conteúdo e faz parte da edição de impressos. No radiojornalismo, editar significa cortar e justapor trechos sonoros junto a textos de locução, o que no telejornalismo ganha o adicional da edição de imagens em movimento. Tags: Últimas Notícias, BARRA DO TURVO SP, Cidade, Interior, Segunda, Terça, Quarta, Quinta, Sexta, Sábado, Domingo, Carro, Eleições, Crime, Estrada, Rodovia, Acesso, Greve, Eleições, Festa, Granizo, Chuva, Enchente,Aniversário, Prêmio, Mês, Fim de Semana, Hoje, Ontem, Anteontem, Hora, Pouco Tempo, Agora há Pouco, Mulher, Homem, Família, Criança, Portal,Pessoas, Como saber, Onde eu Acho, Site, Blog, Diário,Protesto,Inauguração, Cassação, Cassado, Show, Apresentação, Espetáculo, Fotos, Vídeos, Imagens, Previsão, Caminhão, Vítimas, Situação, Oposição, Eleições, Enquete, Votos, Apuração, Trânsito, Operação, PF, Delegacia, Praia, Localidade, Animais, Ver Fotos.